Telemedicina: o que muda na sua cobertura de RC
O atendimento remoto exige atenção às cláusulas da apólice. Veja os pontos de atenção antes da próxima consulta por vídeo.
A consulta por vídeo virou rotina em boa parte das especialidades. A apólice de responsabilidade civil profissional, porém, nem sempre acompanhou esse movimento — e é no texto dela que a diferença aparece.
O risco não é o mesmo
No atendimento remoto o exame físico não existe, o registro depende inteiramente do que foi escrito e a comunicação falha de um jeito diferente. São três frentes novas de discussão em caso de reclamação, e nenhuma delas some porque o atendimento foi "só uma orientação".
O que checar na sua apólice
- Se o atendimento a distância está expressamente incluído no objeto do seguro
- Qual é o território de cobertura — paciente em outro estado ou país muda a análise
- Como a apólice trata o vazamento de dados do paciente na plataforma usada
- Se há exigência de registro em prontuário eletrônico específico
O que costuma ficar de fora
Prescrição fora das hipóteses admitidas pela regulamentação vigente, atendimento a paciente em país sem cobertura contratada e falha da plataforma de terceiros costumam aparecer como exclusão. A lista exata está nas condições gerais — vale ler antes de precisar.
Perguntas frequentes
Depende do texto dela. Algumas incluem o atendimento a distância no objeto do seguro, outras silenciam e outras excluem. É uma cláusula para ler antes de renovar, não depois de precisar.
Muda. O território de cobertura é cláusula da apólice, e paciente fora dele pode significar reclamação sem cobertura. Vale conferir o alcance geográfico junto com o objeto do seguro.
O tratamento de dados de saúde é regido pela LGPD, e a responsabilidade pode alcançar o médico mesmo quando a falha é da plataforma. Boa parte das apólices trata esse risco em cláusula própria, quando trata.
Precisa ser mais completo, porque não há exame físico para amparar a conduta: o que sobra é o que foi escrito. A Resolução CFM nº 2.314/2022 exige o registro em prontuário como em qualquer atendimento.
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Fontes
Corretor de seguros e sócio-fundador da Chiare & Mendes, corretora habilitada pela SUSEP (202030976) em Dourados/MS, que atende todo o Brasil. Escreve sobre as dúvidas que chegam todos os dias no atendimento. Conteúdo informativo — não substitui a leitura das condições gerais da apólice nem orientação profissional individual.
