Artigos sobre seguro garantia
Garantia de proposta, execução de contrato na Lei 14.133, cláusula de retomada, judicial trabalhista, depósito recursal, execução fiscal e o contrato de contragarantia. Com a lei citada no artigo e a data da leitura.
Seguro garantia: o que é, como funciona e quem são as partes
Tomador, segurado e seguradora; o que a apólice garante; como é emitida (limite, taxa, CCG) e o que acontece quando o contrato ou o processo não é cumprido.
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Modalidades do seguro garantia: todas explicadas, do setor público ao judicial
Licitante, executante, adiantamento, retenção, manutenção corretiva, aduaneiro, judicial e as outras: para quem serve cada modalidade e quando ela é exigida.
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Seguro garantia, fiança bancária ou caução: qual escolher para o contrato público
As garantias do art. 96 da Lei 14.133 comparadas: efeito no caixa, custo, limite bancário, emissão e devolução, com a conta de um contrato de R$ 2 milhões.
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Garantia de proposta em licitação: como funciona o seguro garantia licitante
Art. 58 da Lei 14.133: até 1% do valor estimado, devolução em 10 dias úteis e execução integral se a vencedora não assinar. Como emitir a apólice a tempo.
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Quanto custa o seguro garantia: como o prêmio é calculado e o que encarece
Prêmio é taxa vezes importância segurada vezes prazo. Três apólices públicas reais, a conta de um contrato de R$ 1 milhão e o que encarece ou barateia.
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Seguro garantia executante na Lei 14.133: percentuais, cobertura e regras da garantia de execução
Garantia de execução na Lei 14.133: quem escolhe a modalidade, 5% ou 10%, valor anual nos contínuos, o que a apólice cobre, vigência, endosso e liberação.
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Cláusula de retomada no seguro garantia: o art. 102 da Lei 14.133 passo a passo
Na obra de grande vulto a seguradora conclui a obra ou paga a integralidade da apólice. O art. 102 passo a passo, os 30% e o que muda para quem constrói.
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Vigência, endosso e aditivo no seguro garantia: o que fazer quando o contrato muda de prazo ou de valor
Aditivo de prazo pede endosso de prorrogação; aditivo de valor, endosso da importância segurada. Prazos da lei e da Circular 662 e o que acontece se vencer.
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Sinistro no seguro garantia: como o órgão aciona a apólice e o que a seguradora paga
Do atraso ao pagamento: expectativa de sinistro, regularização, reclamação com documentos, o que entra e o que não entra, e o regresso contra a empresa.
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Seguro garantia para contratos privados: construtoras, fornecedores, energia e o que o contratante pode exigir
Executante privado, adiantamento, retenção de pagamento, manutenção corretiva, trabalhista e energia. Por que o contratante privado prefere apólice a caução.
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Seguro garantia judicial trabalhista: como funciona a garantia da execução e o que o TST exige na apólice
Como a empresa garante a execução trabalhista com apólice em vez de dinheiro: CLT 882, Ato Conjunto TST 1/2019, débito mais 30%, vigência de 3 anos e sinistro.
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Seguro garantia para depósito recursal: como substituir o depósito e recorrer sem imobilizar dinheiro
O depósito recursal pode ser trocado por apólice (CLT 899 §11). Valor mais 30%, prazo de 8 dias, documentos, risco de deserção e a troca de depósito já feito.
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Seguro garantia judicial cível: como substituir a penhora pelo art. 835 do CPC e discutir a dívida sem bloquear dinheiro
CPC 835 §2º e 848: a apólice vale como dinheiro com débito mais 30%. Quando oferecer, quando o credor pode recusar (Tema 1203), renovação, sinistro e exemplo.
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Seguro garantia em execução fiscal: LEF, Portaria PGFN 2.044/2024 e o que o STJ decidiu nos Temas 1203 e 1385
LEF art. 9º, Portaria PGFN 2.044/2024 (5 anos, encargo de 20%), Temas 1203 e 1385 do STJ e a diferença entre garantir a execução e suspender a exigibilidade.
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Contrato de contragarantia (CCG): o que a empresa e os sócios assinam quando contratam seguro garantia
CCG é o contrato pelo qual empresa e sócios se obrigam a ressarcir a seguradora se ela pagar o sinistro. O que prevê, por que é título executivo e o que ler.
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