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Chiare & Mendes
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Seguro de vida em grupo: quando a convenção coletiva obriga

A CLT não obriga a empresa a ter seguro de vida. A convenção coletiva da categoria, muitas vezes, obriga — com capital mínimo por empregado e com a empresa pagando a indenização do próprio bolso se não tiver a apólice. Lemos 1.580 convenções vigentes, de todos os estados, para mostrar onde isso acontece, e cotamos o seguro que cumpre a sua para empresas de todo o Brasil.

A resposta curta

Quem decide se a sua empresa precisa de seguro de vida em grupo é a convenção coletiva do sindicato dos seus empregados, na cidade onde eles trabalham. Quando ela exige, diz também quanto (um valor em reais ou um múltiplo do salário), quais coberturas (morte, invalidez, funeral) e o que acontece se a empresa não contratar. Duas profissões têm a obrigação também em lei: o motorista profissional e o vigilante.

Toda convenção coletiva fica registrada no Mediador, a consulta pública do Ministério do Trabalho e Emprego. Lá você filtra por convenção coletiva, vigentes e o estado, e lê a cláusula no extrato oficial. É de lá que saem todos os números desta página.

Onde a obrigação mais aparece

São as categorias em que a cláusula de seguro de vida se repete nas convenções que lemos. O texto exato muda de uma base para outra, então vale sempre conferir a da sua empresa.

Vigilantes →O seguro é direito do vigilante pela Lei 14.967/2024, e o valor mínimo vem da convenção de cada estado.Valores por estado
Motoristas profissionaisA Lei 13.103/2015 exige seguro custeado pelo empregador de no mínimo 10 pisos da categoria, ou o valor maior da convenção.Tabela por estado em breve
Construção civilMuitas convenções mandam a empresa indenizar por morte ou invalidez em acidente de trabalho e dispensam quem tem seguro de valor igual ou maior.Tabela por estado em breve
Asseio, conservação e limpezaSeguro obrigatório com capital mínimo em várias bases, às vezes junto de auxílio-funeral e cesta à família.Tabela por estado em breve
Condomínios e portariaCapital mínimo por empregado custeado pelo condomínio e, em algumas bases, garantia de funeral.Tabela por estado em breve
Postos de combustíveisSeguro de vida em grupo obrigatório com capital mínimo definido em boa parte das bases.Tabela por estado em breve
TelecomunicaçõesTexto parecido em vários estados: capital mínimo sem custo para o empregado e cobertura para o funeral.Tabela por estado em breve
Indústria e comércioO mais comum é o auxílio-funeral de 1 a 3 salários, que muitas convenções dispensam quando a empresa tem seguro em grupo.Tabela por estado em breve

O que vem da lei e o que vem da convenção

É a confusão mais comum. A lei, quando fala do assunto, garante o seguro; o valor quase sempre fica para a convenção.

QuemO que a lei dizQuem fixa o valor
Motorista profissionalLei 13.103/2015, art. 2º, V, c: seguro obrigatório custeado pelo empregador, com morte, invalidez por acidente, traslado e auxílio-funeral.A lei: no mínimo 10 vezes o piso da categoria. A convenção pode exigir mais.
VigilanteLei 14.967/2024, art. 29, V: seguro de vida em grupo é direito do vigilante.A convenção (Resolução CNSP 439/2022, art. 30). Veja o valor em cada estado.
EstagiárioLei 11.788/2008: seguro de acidentes pessoais obrigatório.O termo de compromisso. Seguro estágio.
As demais categoriasNenhuma lei geral obriga.A convenção coletiva, quando prevê.

Quantas convenções têm cláusula de seguro de vida, estado por estado

Contagem das convenções coletivas vigentes registradas em cada estado com cláusula classificada como “Seguro de Vida” no Mediador, o sistema do Ministério do Trabalho, em 17/11/2026. Fora delas, muitas outras têm auxílio-funeral ou indenização por morte que o seguro pode cumprir.

MG614Minas Gerais
PR348Paraná
SP347São Paulo
RS216Rio Grande do Sul
SC139Santa Catarina
RJ101Rio de Janeiro
ES82Espírito Santo
GO72Goiás
PE71Pernambuco
CE54Ceará
PA54Pará
BA53Bahia
DF49Distrito Federal
RN39Rio Grande do Norte
MT36Mato Grosso
PB32Paraíba
AM22Amazonas
AL19Alagoas
MS18Mato Grosso do Sul
RO17Rondônia
TO15Tocantins
MA13Maranhão
SE11Sergipe
PI10Piauí
AP7Amapá
AC6Acre
RR5Roraima

A classificação é a que o próprio sindicato declara ao registrar a convenção.

O que acontece se a empresa não tiver o seguro

A convenção não para de valer porque a apólice não existe: a conta só muda de endereço. Exemplos de convenções de vigilância conferidas no texto oficial:

Como a gente cota

  1. 1

    Você manda o CNPJ e a cidade

    Com isso a gente sabe a categoria dos seus empregados e a base territorial do sindicato.

  2. 2

    A gente acha a convenção vigente

    No Mediador do Ministério do Trabalho, e lê a cláusula: capital, coberturas, quem paga e o prazo para incluir quem é admitido.

  3. 3

    Cotamos o plano que cumpre a cláusula

    Há seguradoras com produto próprio para convenção coletiva, com capital uniforme ou por múltiplo do salário, a partir de uma vida.

  4. 4

    Emissão e certificados

    Muitas convenções pedem cópia da apólice ou comprovante para o sindicato. A gente entrega os documentos para isso.

Peça a cotação do seguro da sua convenção

Com o CNPJ, o número de funcionários e de sócios e o ramo de atividade, a gente acha a convenção da sua empresa e já cota no capital que ela pede. Preencha o que souber: o resto a gente pergunta no WhatsApp.

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Perguntas de quem tem empregados

A CLT não obriga. Quem obriga, na maioria dos casos, é a convenção coletiva da categoria: ela pode exigir seguro de vida em grupo com capital mínimo, ou mandar a empresa pagar uma indenização por morte ou invalidez que o seguro substitui. Algumas profissões têm a obrigação também em lei, como o motorista profissional (Lei 13.103/2015) e o vigilante (Lei 14.967/2024).

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Quem responde por este seguro

Conteúdo revisado por Ian Chiare Teixeira, corretor responsável técnico (SUSEP 202030976) · atualizado em

IC
Ian Chiare Teixeira
Corretor Responsável Técnico

Responsável técnico pela operação da corretora. É quem responde tecnicamente pelas apólices intermediadas pela Chiare & Mendes.

Registro SUSEP202030976
CNPJ37.063.239/0001-10
Corretora desde5 de maio de 2020
SedeR. Hilda Bergo Duarte, 850 – sala 02
Vila Planalto · Dourados/MS

Corretora de seguros é atividade regulada pela SUSEP. Você pode consultar o registro no site da Superintendência de Seguros Privados. As condições, os limites e as exclusões de cada cobertura constam nas condições gerais da apólice.

Fontes

Convenções lidas no Mediador e normas conferidas em 17/11/2026. O valor de cada convenção muda na data-base da categoria; confirmamos a cláusula vigente antes de cotar.